Propinas

Actualização:

Pelo Menos 17 Faculdades Já Fixaram a Propina Máxima

Time capsule

Enquanto limpava sub-sub-sub-directórios do disco rígido, encontrei um ficheiro com o seguinte texto:

No Daily Show, acerca do medo.

(...)
Enquanto as pessoas pensarem que ele existe, ele existe, mesmo não existindo.
(...)
Precisamos de bombas que consigam matar ideias.

Apaguei um post

Mais PEC

Desta vez as críticas são de Wim Duisenberg.

França e a Alemanha, ao violarem o Pacto de Estabilidade e Crescimento apresentando défices acima dos 3%, estão a prejudicar o crescimento económico e a criação de empregos na Zona Euro, disse hoje Wim Duisenberg, presidente do Banco Central Europeu.
No Parlamento Europeu, o ainda presidente do BCE voltou a criticar os Governos europeus, por apresentarem défices excessivos e continuarem a utilizar práticas burocráticas, penalizando a competitividade da economia.
«Na área da politica fiscal, temos assistido a consistentes violações de compromissos», disse Duisenberg, afirmando que vários países «não estão a apresentar uma determinação suficiente».

Kicking the Mainstream

James K. Galbraith, filho de John K. Galbraith é o primeiro nome da lista de contribuidores da Post-Autistic Network.
É sempre querido ver alguém a tentar seguir as pisadas do pai.

KICK-AAS

(via CausaLiberal)

Kick all agricultural subsidies!

Governo matreiro

No Público:

As instituições de ensino superior ainda não sabem que orçamento vão receber do Estado, não sabem quais as implicações do aumento das propinas sobre as verbas que o Governo vai disponibilizar para acção social, sobre o montante das bolsas ou sobre o número de estudantes bolseiros e desconhecem como vai ser calculada a fórmula de financiamento. Neste cenário, o Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido ontem, considera que não estão reunidas as "condições fundamentais para uma decisão sobre a fixação do valor das propinas, devendo recorrer-se aos procedimentos transitórios previsto na lei".

Ou seja, pede-se aos reitores que decidam as propinas sem saberem quanto é que o estado vai passar para as universidades. Isto é perverso e quase uma canalhice para os reitores. Por acaso serão os directores das faculdades (mais correctamente, os "senados e às unidades orgânicas com autonomia administrativa e financeira") a tomar esta decisão, mas a notícia é elucidativa do comportamento do governo. Analisemos então os incentivos de um decisor.

Sabe-se que o Governo está apertado em termos de contas públicas. Este, ao não divulgar quais os orçamentos das faculdades ou qual o impacto dos novos valores para as propinas nas verbas destinadas às universidades, quase obriga os decisores a escolherem a propina máxima. Porquê?
Imagine-se que o decisor escolhe a propina mínima. O governo terá legitimidade imediata para retirar fundos a essa universidade, numa lógica cínica de "esta não precisa". Se uma universidade teve oportunidade de recolher fundos próprios e não o fez, então só pode ser porque não precisa. A universidade que fizer isto no primeiro ano, certamente não o fará no ano seguinte. E a prazo, com base neste mecanismo do governo [que nem precisa de ser posto em prática, a ameaça da sua existência basta] teremos todas com propinas muito próximas do valor máximo.
Resta-nos assim um valor muito elevado. O curioso é que o incentivo a escolher este valor estará presente mesmo que o governo retire mais verbas às faculdades que o escolherem. Isto implicaria uma espécie de redistribuição regional ou por faculdade, que me parece algo ridícula. Mas, voltando aos pobres decisores, o facto de serem os primeiros a escolher (a jogar, se quiserem) obriga-os prever a reacção do governo. Como tudo aponta para uma retirada de fundos, as faculdades deverão acautelar-se e decidir pela propina máxima.
Vai ser um aumento brutal das propinas. Eu já acabei, mas tenho colegas que devem pagar 3 vezes mais por um semestre. É sem dúvida um passo para o auto-financiamento das universidades, o que nem me parece muito mal e parecia estar na agenda política do governo. Escusava-se é de o fazer desta forma, encostando as faculdades à parede e remetendo para estas decisões impopulares que o executivo estava mortinho por tomar. O senhor ministro parece ser muito esperto, mas espertos são os ratos. Há aqui espaço e condições para o tiro lhe sair pela culatra...

Em Portugal, tudo na mesma

Só o discurso do primeiro ministro mudou. O sol deve ajudar o optimismo e já é tempo de começar a recuperação fantástica que vai permitir a reeleição de Durão Barroso. Entretanto lembrei-me dum texto que João Miranda publicou no Causa Liberal, rejeitando a hipótese dum discurso de confiança ajudar uma recuperação. Na altura pensei que se podia repudiar o discurso da tanga exactamente com os mesmos argumentos, o que também se lia implicitamente no artigo. Sendo assim, essa discussão era essencialmente política*; e, agora, o PSD começa a preparar terreno para o aproveitamento político da recuperação que aí vem. Sempre tudo na mesma.

* O artigo donde tirei o gráfico está no excelente e renovado Canal de Negócios.
** Pode não ser bem assim, ainda mais no caso dum país grande em que o discurso é apoiado por pequenas políticas correctas (ou fortuitas se preferirem).

Krugman & Job Watch

Pois.

And it's the same for anyone who questions his economic record: "They tell me it was a shallow recession," he* said Monday. "It was a shallow recession because of the tax relief. Some say, well, maybe the recession should have been deeper. That bothers me when people say that."
That is, if you ask why he pushed long-term tax cuts rather than focusing on job creation, he says you wanted a deeper recession. It bothers me when he says that.
Of course, nobody says the recession should have been deeper. What critics argued — correctly — was that Mr. Bush's economic strategy of tax cuts for the rich, with a few token breaks for the middle class, would generate maximum deficits but minimum stimulus. "They" may tell him it was a shallow recession, but the long-term unemployed won't agree.
And the fact that even with all that red ink the recovery is still jobless should lead him to wonder whether he's running the wrong kind of deficits.

* Bush

Job Watch

Vamos la' para o Iraque

É tempo dos aliados históricos dos Estados Unidos se juntarem à coligação que ocupa o Iraque. É triste que tal tenha que acontecer, mas já é altura. Espero que nenhuma das partes veja isto como uma cedência e que expliquem isso mesmo aos seus eleitores e aos seus parlamentos.

Avante!

Cheguei há pouco da festa do Avante. Fica uma pequena nota venenosa sobre a apolitização da festa. É um facto que perdi o comício e a abertura da festa. É verdade que passei pelos debates mas nunca fiquei muito tempo em nenhum. É igualmente verdade que os pavilhões temáticos estavam muito bonitos, chamando a atenção de qualquer pessoa que ali passasse para as lutas comunistas do momento e recordando acontecimentos passados. Mas o que denota a apolitização da festa é a ausência clara da politica nos visitantes da festa. Já fui vários anos à festa e nunca tinha assistido a uma tão drástica ausência de gritos e canções políticas, mas também de discussões, nos habituais tempos mortos do fim-de-semana. Um exemplo claro do que falo sucedeu depois da Carvalhesa de sexta-feira à noite. Foi quando ouvi os primeiros gritos políticos do fim-de-semana. Coisa pouca, muito tímida e extremamente descoordenada. Pouco depois, ouvi um valente SLB! SLB! GLORIOSO! SLB! que calou os camaradas para o resto da noite. Apercebi-me logo onde estava e para o que estava, e lá fui fazer o que se faz na festa do Avante, não mais preocupado em ter de discutir com alguém o (não)-funcionamento do centralismo democrático.

Comércio confuso

Será que me fica bem remeter para um texto dum autor conservador que crítica Bush pela sua política ambígua em relação à liberalização do comércio internacional? Eu próprio já defendi aqui coisas que podem ser usadas como forma de proteccionismo (ainda que me agrade a ideia de não ter que beber leite mungido à mão proveniente de zonas com problemas epidémicos, obrigado UE pela má vontade). De qualquer forma, a minha opinião presente conta muito mais. É de notar que as críticas deste artigo assentam que nem uma luva aos comissários europeus (que não têm eleitores, mas que têm muita gente a chatear-lhes a cabeça). É de notar também que, em matéria de comércio internacional, a diferença entre esquerda e a direita é longe de linear, e que esta direita (a de Bush) parece estar mais preocupada com as eleições que com a coerência (os liberais portugueses, apoiantes de Bush noutras matérias, também...). É típica politiquice e irrita. Ao menos os liberais podem depois engasgar-se, se tudo correr como até agora tem corrido (e se Bush for reeleito) …

The most likely outcome for the next 18 months is a policy of "hypocritical liberalization." The Doha round will proceed, as will the Middle East Free Trade Area. But the administration will take advantage of every exception, escape clause, and loophole at its disposal to protect vital constituencies from the vicissitudes of the global market. This will hurt the broad majority of American consumers and a healthy share of producers that rely on imported raw materials. But hey, there's a rosy future awaiting West Virginia steelworkers.

PEC 2

Pacheco Pereira no Abrupto comete um erro típico. Perante tanta vontade de condenar (a França, a UE), lança uma farpa ambígua e atira ao lado. Passo a citar:

O Pacto prevê sanções e pesadas. Portugal foi ameaçado com elas ainda bem recentemente. Ora, não se vê que a Comissão mostre grande vontade de as aplicar à França e à Alemanha...

Vamos então por partes. Portugal descartou recentemente uma hipótese de fuga legal (e ainda bem!). Devido à contracção do PIB poder vir a ser maior que 0,75% e devido à catástrofe (com notório impacto orçamental) que foram os incêndios este verão. Quanto à França e à Alemanha, apenas a primeira repudiou publicamente as regras do pacto, e o que eu vejo é uma Comissão Europeia a apertar com a França. Aqui fica um link (texto nos comentários).

Pacto de Estabilidade e Crecimento

O PEC até pode ser a maior barbaridade do mundo e estar cheio de erros, mas é importantíssimo que seja cumprido, mesmo que venha a ser alterado num futuro próximo. Isto porque a razão para a sua existência não foi alterada. É preciso controlar os défices dos governos da Zona Euro (e União Europeia).
Pode parecer uma idiotice aplicar algo que será brevemente corrigido, mas de que outra forma podemos assegurar que a versão corrigida será alguma vez aplicada? O consenso sobre a inutilidade do PEC só está a surgir devido à pressão por parte de países incumpridores. É uma simples questão de credibilidade, e se o novo PEC implicar o apagamento (ou um qualquer atenuamento) dos castigos sobre países incumpridores, lá se foi a credibilidade toda. É importante que desta vez, estes países sejam castigados. Quando tudo estiver calmo, criem-se então os PECs-amigos-do-crescimento que bem entenderem.

Vida aborrecida

Fui bem atendido numa repartição das finanças!